Projeto aprovado na CCJC vai beneficiar romaria de Canindé, afirma deputado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde da última terça-feira (10), o Projeto de Lei 3.643/15, de autoria do Deputado Federal José Guimarães (PT-CE), que torna o uso de veículos conhecidos como “pau de arara”, responsáveis pelo transporte de fiéis em romarias, como manifestação da […]

Continuar lendo


Receita abre consulta para 7º lote de restituição do Imposto de Renda

O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais […]

Continuar lendo


Anvisa autoriza fabricação e venda de medicamentos à base de Cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e entrará em vigor 90 dias após a publicação. A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em […]

Continuar lendo


Aposentados do INSS começam a receber segunda parte do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios. A segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal de novembro. Em setembro, os aposentados e pensionistas tinham recebido a primeira […]

Continuar lendo