Fórum de Pedra Branca passa por melhorias estruturais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem realizando, desde 2019, obras de reformas e construção de novos fóruns no Interior do Estado, ampliando e otimizando o atendimento à população. Um total de 54 comarcas tiveram suas unidades judiciárias renovadas, graças ao programa “+ Interior”, cujo objetivo é aperfeiçoar a infraestrutura das comarcas interioranas. A […]

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Poder Legislativo Municipal: Desembargador do TJCE nega Habeas Corpus para presidente Panta

Vereadores eleitos alvos da operação também tiveram pedidos de liminar negados pela justiça   A defesa do presidente da Câmara Municipal de Canindé, Francisco Alan de Oliveira Uchoa, o Panta, entrou nesta quarta-feira (30) com pedido de Habeas Corpus Criminal, pedindo a liberdade do vereador. O pedido de liminar foi distribuído durante o Plantão Judiciário […]

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TRE indefere registro de candidatura de prefeita eleita em Caridade

Por decisão unânime com base na Lei da Ficha Limpa, membros do Tribunal Regional Eleitoral consideraram Simone Tavares inelegível   O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE/CE) indeferiu o registro de candidatura de Maria Simone Fernandes Tavares ao cargo de prefeita do Município de Caridade, no interior do estado. Em julgamento por unanimidade nesta quarta-feira, […]

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Justiça determina interdição do lixão de Boa Viagem

Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem determinou interdição do lixão de Boa Viagem, conhecido como “Olho D’Água”. Conforme a sentença, o município tem cinco meses para apresentar o projeto do aterro sanitário protocolado, seis meses para dar início às obras doze meses para a entrega, […]

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Judiciário: Canindé e Itatira são destaque na prestação de serviço na pandemia

Advogado há mais de 20 anos, José Maria Araújo atua em Canindé e tem percebido os benefícios da virtualização dos processos. Com as ações tramitando em meio totalmente digital, a comarca recebeu o reforço da equipe do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) e também está dando andamento às atividades mesmo em TeleTrabalho há quase cinco […]

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Justiça determina exoneração da tia da prefeita de Boa Viagem e da cunhada do vice-prefeito

O juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, Luís Gustavo Montezuma Herbster, determinou, no dia 10, em caráter liminar, a imediata exoneração das servidoras Maria Guiomar Cavalcante de França (tia da prefeita Aline Cavalcante Vieira) e Rosângela Rodrigues Pimentel (cunhada do vice-prefeito, Ademir Carneiro), respectivamente, dos cargos de Diretora da Casa de Saúde Adília […]

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