Justiça cassa mandato de prefeito, vice-prefeito e vereador de município do interior do Ceará

Francisco Agabio Sampaio Gondim, Giovanni Heverton Pereira Matias e Wecsley Fernandes Lima foram cassados por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016 Na sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) desta terça-feira, 03 de dezembro 2019, foram cassados, por maioria, os mandatos do prefeito, do vice-prefeito e do vereador do município de […]

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Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é declarada inconstitucional

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória 905/2019 (MP 905), de autoria da Presidência da República, tem gerado polêmica em torno do seu conteúdo, pois traz inúmeras alterações na legislação trabalhista. O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Germano Siqueira, ao julgar processo de um trabalhador contra a empresa pública […]

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Justiça determina que Prefeitura de Caridade realize concurso público

A pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), o juízo da Comarca de Caridade determinou no dia 14/06/2019 que a Prefeitura daquela cidade exonere prestadores de serviço contratados ilegalmente e realize concurso público para provimentos dos cargos e melhoria dos serviços públicos ofertados à população. Segundo a promotora de Justiça Anny Gresielly Sales, os contratos […]

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Após descumprir acordo judicial, prefeitura tem contas bloqueadas para pagamento de FGTS

A Justiça Federal do Trabalho em Quixadá determinou em audiência realizada nesta quinta-feira (10) o bloqueio de 212 mil reais da prefeitura de Canindé, para pagamento de causas ganhas na justiça referente a processos de FGTS. A determinação ocorre após a justiça tomar conhecimento que desde julho de 2017, a prefeitura de Canindé descumpriu um […]

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Tribunal de Justiça do Ceará realiza Concurso para servidor neste domingo (15)

O Concurso de Servidor Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será realizado neste domingo (15/09), a partir de 8h. Os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário devem chegar ao local de aplicação da prova com 60 minutos de antecedência, conforme orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É obrigatório o uso de caneta esferográfica […]

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Ursos Dimas e Katia sairão do zoológico de Canindé nesta quarta-feira (28)

Os ursos Dimas e Kátia estão sendo transferidos na manhã desta quarta-feira (28) do Zoológico São Francisco de Canindé para o Santuário dos Rancho dos Gnomos em São Paulo. A transferências dos animais é uma determinação judicial do juízo da 3ª vara da comarca local que acatou acordo entre Santuário e uma associação que defende […]

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