Lançado edital de chamada pública do São José IV

O Projeto São José IV, no último dia (25), lançou o primeiro edital de chamada pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas na implantação sistemas de abastecimento d´água para consumo humano (Edital No. 02/2020). Até o dia 24 de dezembro, o edital fica disponível no site da Secretaria do Desenvolvimento Agrário para consulta e divulgação dos procedimentos e, a partir do dia 28, as associações realizam a inscrição e a inserção de documentos no sistema. O resultado final será divulgado no dia 19 de março de 2021.

Pelas regras do Edital No. 02/2020, serão selecionadas 50 entidades classificadas conforme critérios de elegibilidade e priorização, como: Índice Municipal de Alerta (IMA), maior número de famílias beneficiadas e susceptilidade à dessertificação, respectivamente. Os critérios de desempate incluem o proponente contar com a participação de mulheres na direção, representar povos e comunidades tradicionais, quanto ao número de cisternas implantadas na comunidade rural e um maior tempo de constituição da OSCs.

As eventuais dúvidas poderão ser sanadas a partir da leitura do Manual de Operação – Modo Beneficiário, pelo bate-papo no site da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, ou através do e-mail edital02.psj@sda.ce.gov.br.

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Por SDA