Operação da Receita Federal apreende mercadorias em Fortaleza

Receita Federal deflagrou no último dia (17), com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil do Ceará, uma operação de fiscalização na região central da cidade de Fortaleza, cujos alvos foram empresas que comercializam mercadorias contrafeitas (falsificação de produtos) de algumas marcas famosas, tendo como produto principal capas de celulares, totalizando 69 sacos de ráfia.

Também foram retidas TVBox, celulares e smartwashes, que apresentavam importações irregulares, com a entrada no país sem o pagamento de impostos, o chamado descaminho.

A Receita Federal tem mapeado essa comercialização irregular e faz um combate ostensivo, uma vez que as práticas trazem enormes prejuízos aos detentores das marcas e aos importadores que atuam de forma regular e subtraem os empregos legítimos gerados pela atividade legal, além dos prejuízos causados à economia nacional e aos cofres públicos devido à sonegação de impostos.

Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis pelas lojas que comercializam as mercadorias ilegais podem responder a uma representação fiscal para fins penais pelos crimes. A pena para esse crime pode variar de 1 a 4 anos de prisão, mais multa, segundo a lei.

Comunicação Institucional