Prefeitura divulga cadastramento de auxílio emergencial para artistas em Canindé

A Prefeitura de Canindé divulgou nas páginas oficiais que está acontecendo o cadastramento dos artistas locais para o recebimento de socorro através do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

A lei de emergência cultural foi criada para auxiliar as pessoas que tenham como fonte de renda a área artística cultural e que se encontram impedidas de trabalhar, em virtude da pandemia.

De acordo com o município, são três modalidades básicas de auxílio: a primeira é a renda emergencial de 600 reais por mês, em três meses. A segunda é o auxílio para manter um espaço, incluindo aluguel, energia, luz, internet limpeza. A terceira é a mais ampla e abraça possibilidades de premiações, editais, compras de ingressos antecipadas, dentre outros.

Têm direito ao auxílio todos os trabalhadores ligados à área cultural que estejam impedidos de trabalhar no momento. Para isso, é preciso comprovação de atuação de pelo menos dois anos na área.  Também, é preciso estar cadastrado no MAPEAMENTO CULTURAL DO ESTADO.

Os artistas não podem estar recebendo nenhum tipo de auxílio (com exceção do Bolsa Família) ou qualquer outra renda federal como seguro desemprego, aposentadoria e também não podem ter declarado imposto de renda em 2018, não deve ter carteira assinada, não deve receber nenhum valor por convênio ou outros tipos de vínculo com a prefeitura, câmara de vereadores ou alguma empresa.

As pequenas empresas da área cultural e grupos com ou sem CNPJ também poderão acessar a lei através da manutenção de espaços e dos editais/premiações que serão lançados pelo Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Patrimônio.

O mais importante no momento é fazer o cadastramento no mapeamento cultural do estado do Ceará, através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/autenticacao/. Ou nas segundas e quartas-feiras na Praça dos Mestres, na Avenida Luciano Magalhães.

Estando cadastrado e só aguardar as informações da Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Patrimônio (FUNCEP).

Com informações da prefeitura de Canindé