Ministério Público emite Nota Informativa à Sociedade de Canindé

As promotoras de Justiça da Comarca de Canindé Larissa Teixeira Salgado, e Brenda Marialva; e o Promotor Klecyus Weyne Costa, emitiram para divulgação da imprensa uma nota à Sociedade Canindeense informando os canais de comunicação com o órgão e as medidas em relação a atuação do Ministério Público no período de pandemia do Covid-19.

Confira:

Nota informativa à Sociedade de Canindé

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de importância internacional, declarado pela Organização Mundial de Saúde; Considerando, ainda, a edição das Portarias nº 188 e 356 de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando os termos do novo Ato Normativo, de nº 93/2020, da Procuradoria Geral de Justiça, que disciplina o funcionamento das unidades do Ministério Público do Estado do Ceará durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e diante da necessidade de adotar medidas de prevenção e controle em relação ao COVID-19; O Ministério Público da Comarca de Canindé vem apresentar à Sociedade Canindeense os canais de atendimento remoto dos Órgãos Ministeriais, tendo em vista que até o dia 30 de abril de 2020, período que poderá ser prorrogado por ato do Procurador Geral de Justiça, o atendimento ao público de forma presencial está suspenso. Telefone: (85) 9.8563.3806 E-mail institucional: secexecutiva.caninde@mpce.mp.br Por fim, destacamos novamente a importância de cumprimento das determinações constantes nos Decretos do Governador de Estado do Ceará e da Prefeitura de Canindé, que são de conhecimento público e impõem restrições quanto à circulação de pessoas e ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, ressaltando a fiscalização do Ministério Público. Canindé, 23 de março de 2020.

NOTA – SOCIEDADE DE CANINDEě