Prefeitura emite nota sobre caso de exigência de itens na lista de material escolar

Após repercussão de recomendação da Defensoria Pública do Estado do Ceará à Secretaria de Educação do município de Canindé, com objetivo de orientar sobre a exigência de itens indevidos na lista de material escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020, a prefeitura de Canindé emitiu nota sobre o tema.

A recomendação foi expedida na última quinta-feira, 16 de janeiro, após a Defensoria receber a denúncia de um grupo de pais de alunos sobre a aquisição de materiais de uso coletivo (como folhas de papel e de E.V.A., brinquedos, colas) e não pedagógico, como álcool, algodão, balões, detergente, dentre outros.

Depois da publicidade da notícia em sites, na TV e no rádio a prefeitura emitiu uma nota sobre o caso.

Conforme a nota as orientações repassadas pela Secretaria de Educação aos Coordenadores Pedagógicos informava que a lista de material deveria ser feita apenas de forma de sugestão e não obrigatória.

A nota se limita a repercussão em redes sociais e faz atribuição ao início do período eleitoral. A nota destaca ainda que pessoas de má índole desvirtuam os acontecimentos fazendo palanque eleitoral.

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Educação do Município de Canindé, em face da notícia nas redes sociais na data de 10/01/2020, vem esclarecer que:
As orientações repassadas pela Secretaria de Educação aos Coordenadores Pedagógicos informava que a lista de material deveria ser feita apenas de forma orientacional e não obrigatória, e somente materiais para uso individual do próprio aluno, conforme Lei 12.886/13.
Entretanto, devido as inúmeras conquistas e avanços obtidos, é de relevância esclarecer que, com o período eleitoral já aflorado neste Município, pessoas de má índole desvirtuam os acontecimentos fazendo palanque eleitoral.
Por fim, estamos totalmente à disposição para quaisquer outros esclarecimentos pertinentes ao caso.

Já no finalzinho da tarde, a Secretaria Municipal de Educação também emitiu um comunicado sobre o tema.

Veja na integra:

Inicia-se o ano eleitoral e com ele surgem mais tentativas de atrapalhar o trabalho de transformação que estamos realizando em Canindé. Diante dos inúmeros esforços de deturpar os fatos, com relação ao material escolar na rede municipal de ensino, venho esclarecer:

1 – As orientações repassadas pela Secretaria de Educação aos Coordenadores Pedagógicos foram para que repassassem aos pais a lista de material de forma orientacional e meramente exemplificativa e somente materiais para uso individual do próprio aluno, conforme a Lei Federal nº 12.886/13;

2 – Em nenhum momento foram informados aos pais que os materiais seriam obrigatórios;

3 – Em apenas 3 anos à atual gestão foi a que mais investiu na área da educação, garantindo sapato, fardamento, merenda de qualidade, reformando escolas, construindo novas escolas, garantindo ensino em tempo integral e adquirindo novos transportes;

4 – É de relevância esclarecer que com o período eleitoral já aflorado pessoas de má índole desvirtuam os acontecimentos fazendo palanque eleitoral;

Por fim, estamos totalmente à disposição para quaisquer outros esclarecimentos pertinentes ao caso.

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