Conferência aborda diversidade e enfrentamento à violência

Fortalecer as políticas públicas existentes a partir do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e postular a efetivação dos direitos da infância e juventude são alguns dos objetivos da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), colegiado vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o encontro acontece entre 27 e 29 de agosto, na Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social de Fortaleza. A abertura da Conferência está marcada para terça-feira (27), às 18h, com a presença da titular da SPS, Socorro França, e da presidente do Cedca, Iranir Loiola. Haverá uma palestra com o doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco, Humberto Miranda.

Nesta edição, a conferência traz como tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento às violências” e deve reunir cerca de 500 pessoas, de 182 municípios cearenses, entre gestores públicos, conselheiros de direitos e tutelares, representantes de entidades de atendimento e defesa de direitos, profissionais da assistência social, saúde e educação, e crianças e adolescentes.

A XI Conferência compila cerca de três mil propostas debatidas nas conferências municipais por mais de 24 mil pessoas. Essas propostas já foram reduzidas para 39 nas conferências regionais. Agora, serão identificadas 15 prioritárias e 11 como muito importantes que serão levadas para a Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília, em dezembro próximo.

A titular da SPS, Socorro França, aponta que o evento demonstra a força da sociedade civil na construção da política em defesa da criança e do adolescente. “As propostas que serão debatidas e priorizadas já foram pensadas e pautadas pela sociedade. Agora, é também a sociedade civil organizada que vai eleger o que será levado a Brasília. Nosso papel, como Estado, é dar ferramentas para que o controle social seja, de fato, efetivo no Ceará e o esforço da SPS tem sido permanentemente nesse sentido”, destaca.

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